Supremo Tribunal Federal julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva

a família é base da sociedade, e tem proteção especial do Estado.

Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica

Meros indícios de encerramento irregular da sociedade aliados à inexistência de bens para cobrir a

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia

Meios de comunicação podem ter dever constitucional de atuar na educação

Estado e as famílias - responsáveis pela educação, como toda a sociedade

Presidente do TSE diz que minirreforma não vale para as próximas eleições

da proposta pelo Congresso resultará na frustração da sociedade

A questão dos precatórios e a construção da democracia

Submissão a discussões e críticas é ainda maior em decisões cujo resultado tem reflexos não somente para uma pessoa, mas para o conjunto da sociedade

Furnas é condenada a convocar candidata aprovada em concurso público para cadastro de reserva

Turma decidiu manter sentença anterior, a qual condenou a sociedade a convocar imediatamente a

Câmara mantém responsabilidade solidária de administrador de empresa que encerrou atividades

Foram bloqueados R$ 2,6 mil reais da conta bancária do administrador, o qual respondeu solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados

Assassino de idosas é condenado a 42 anos de prisão

Acusado foi considerado um "serial killer", um indivíduo incapaz de viver em sociedade. Ele

Assassino da escola de realengo: uma abordagem penal e psiquiátrica.

A notícia que ocorreu no ultimo dia 07 de abril de 2.011, revela um lado negro, completamente obscuro que está ocorrendo em nossa sociedade.

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência

Execução fiscal. Gerente judicial da massa falida. Redirecionamento.

Demonstração de não ter o agravado vínculo com a sociedade executada, tendo atuado apenas como

Ministro do STJ diz que redução de prazos e de recursos pode dar celeridade à Justiça

para que a Justiça possa dar a celeridade nos processos reivindicada pela sociedade.

Cabe apelação em caso de impronúncia

sociedade, impondo-se a pronúncia como mero juízo de admissibilidade.

Cabe ao Júri Popular reconhecer ou não culpabilidade de acusado

dubio pro societate (no caso de dúvida, decide-se em favor da sociedade).

Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho

trabalhista do escritório MHMK - Sociedade de Advogados. Site: www.calvo.pro.br

STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente

caráter solidário, pelas dívidas fiscais assumidas pela sociedade.

Decreto nº 5.003, de 4 de Março de 2004

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.

Civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Negativa de autorização de exame médico, para fins de intervenção cirúrgica. Risco de perda de órgão (rim). Alegação de doença pré-existente. Impertinência.

Em caso de doença que proporcione risco de lesão irreparável ao usuário do plano de assistência à

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.